Estes Termos e Condições de Uso descrevem os termos aplicáveis ao uso do Tabela de composição online (“nós”, “nosso” ou “nos”) pelos usuários (“você” ou “seu”). Ao utilizar o nosso software, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. O Software Tabela de composição online está comprometido em proteger a privacidade dos usuários e, por isso, adotamos as seguintes medidas para garantir a segurança e privacidade das informações pessoais coletadas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o [Tabela de Composição Online], você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, não utilize nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O [Tabela de Composição Online] oferece uma base de dados com informações nutricionais de aproximadamente 5 milhões de alimentos de diversas partes do mundo. Disponibilizamos uma assinatura gratuita (Essencial) e uma assinatura paga (Profissional) com funcionalidades adicionais.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar o serviço de maneira que possa danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço.
• Usar o serviço para transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

4. Assinaturas e Pagamentos

Oferecemos uma assinatura gratuita e uma assinatura Profissional ao custo de R$9,70/mês durante os primeiros 12 meses após o lançamento, posteriormente ajustado para R$19,70/mês. Os pagamentos são processados de acordo com os termos apresentados no momento da assinatura.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no [Tabela de Composição Online], incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis. As informações nutricionais dos alimentos foram extraídas de fontes públicas, como a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos – TACO (NEPA/UNICAMP), a Tabela de Composição de Alimentos do IBGE, a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos – TBCA (USP e FoRC/CEPID/FAPESP), a Tabela de Composição de Alimentos – Tucunduva (Dra. Sonia Tucunduva Phillipi) e o FoodData Central Database – USDA. Essas informações são de domínio público e foram compiladas para facilitar o acesso dos usuários. Ressaltamos que a organização e apresentação desses dados em nossa plataforma são de nossa propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do serviço.

7. Inadimplência

Em caso de inadimplência após o vencimento da fatura, será enviado um aviso de cobrança por e-mail, com prazo de 7 dias para regularização. Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse período, será concedido um prazo adicional de 7 dias para revalidação do acesso ou recuperação dos cadastros na plataforma. Após esse prazo, o acesso será temporariamente suspenso, podendo ser reativado mediante a contratação de uma nova assinatura. Ressaltamos que nenhum cadastro será excluído durante este processo.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários por meio de aviso no site ou por e-mail. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.